Licença Gestante/Maternidade

A Licença Gestante/Maternidade é o afastamento a que faz jus a servidora gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia do nono mês de gestação ou da data do parto, salvo antecipação por prescrição médica. O processo deve ser encaminhado em até 5 dias do início da licença.

Após login no SUAP a servidora deverá criar um Documento Eletrônico:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Licença à Gestante / Maternidade: Pedido Inicial
• Assunto: Solicitação de Licença à Gestante/Maternidade (Pedido Inicial)
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Finalizar Documento

Caso a licença seja solicitada após o nascimento da criança é possível encaminhar no mesmo processo o Documento Eletrônico de solicitação de prorrogação (60 dias). Caso contrário deve ser solicitada até o final do primeiro mês após o parto:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Licença à Gestante / Maternidade: Prorrogação
• Assunto: Solicitação de Licença à Gestante/Maternidade (Prorrogação)
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Finalizar Documento

Posteriormente deve-se criar um Processo Eletrônico:

• Interessados: própria servidora
• Tipo de Processo: Pessoal: Licença Gestante
• Assunto: Solicitação de Licença à Gestante/Maternidade
• Setor de Criação: setor de exercício da servidora
• Salvar
• Adicionar Documento Interno (para adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
• Adicionar ao requerimento
• Upload de Documento Externo (para adicionar a Certidão de Nascimento, se for o caso)
• Encaminhar para CGP-PRC

Mais informações: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article?layout=edit&id=289