COMUNICADO 010/2019 – CRA/PRC CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DA LISTA DE ESPERA DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO 1º SEMESTRE DE 2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CÂMPUS PIRACICABA

COMUNICADO 010/2019 – CRA/PRC

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DA LISTA DE ESPERA DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO 1º SEMESTRE DE 2019

A Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, Câmpus Piracicaba, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna públicos, por meio deste comunicado, os procedimentos para convocação e matrícula dos estudantes classificados na Lista de Espera do Processo Seletivo para os cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, para ingresso no primeiro semestre de 2019.

1. DA LISTA DE ESPERA DO PROCESSO SELETIVO

1.1. As vagas eventualmente não ocupadas ao fim da Quinta Chamada, referente ao Processo Seletivo do Cursos Técnicos - 1/2019, serão preenchidas, prioritariamente, pela Lista de Espera disponibilizada pelo Resultado Final disponível no endereço eletrônico prc.ifsp.edu.br.

2. DA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E MATRÍCULA

2.1. Os candidatos convocados da Lista de Espera do Processo Seletivo pelo IFSP -  Câmpus Piracicaba (Sexta Chamada), assim como a tabela com a data e horário para a realização da matrícula, seguem abaixo:

2.2. Os candidatos convocados deverão comparecer, pessoalmente ou por meio de representante legal, no local e horário determinado para a realização da matrícula.

2.3.  A convocação para a matrícula obedecerá a divisão de vagas conforme o Edital n° 716, de 21 de setembro de 2018 (item 7), assim como a ordem de classificação de acordo com as notas utilizadas na inscrição.

2.4. Os estudantes convocados que não comparecerem na data e horário previsto serão excluídos automaticamente da Lista de Espera e perderão o direito à vaga, visto que é de exclusiva responsabilidade do estudante a observância dos prazos e procedimentos estabelecidos neste comunicado e demais normas pertinentes ao Processo Seletivo, bem como o acompanhamento das publicações feitas e de eventuais alterações do processo que possam acontecer.

2.5. Somente será efetivada a matrícula dos candidatos que entregarem todos os documentos exigidos para matrícula, conforme o ANEXO I.

2.6. Os documentos necessários para efetivar a matrícula deverão ser apresentados em cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas de originais para conferência.

2.7. Esgotadas as chamadas em Lista de Espera, com a convocação de todos os candidatos, caso ainda existam vagas remanescentes, os câmpus do IFSP ficam autorizados a realizar processo seletivo próprio para preenchimento das vagas, conforme diretrizes da Pró-reitoria de Ensino.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada durante ou posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

3.2 A declaração falsa ou a não comprovação de qualquer dado informado acarretarão a desclassificação do candidato e, consequentemente, a perda da vaga.

3.3 O resultado deste processo seletivo será válido apenas para o 1º semestre letivo de 2019.

3.4 No endereço eletrônico prc.ifsp.edu.br, serão divulgados, sempre que necessários, editais, comunicados, normas complementares e avisos oficiais sobre este processo seletivo, sendo responsabilidade do candidato o acompanhamento das informações, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

3.5. Os casos omissos neste comunicado serão resolvidos pelos diretores-gerais de cada câmpus.

3.6. Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

   Piracicaba, 13 de fevereiro de 2019.

Coordenadoria de Registros Acadêmicos

IFSP - PRC

ANEXO I

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

1. AMPLA CONCORRÊNCIA E VAGAS RESERVADAS

 Ensino Técnico Integrado                                                                                                                                                                          

1. Certificado de conclusão e histórico escolar do Ensino Fundamental ou declaração da escola de origem, atestando a conclusão do Ensino Fundamental;
2. Documento de Identificação com foto e número de CPF (RG, Carteira de Habilitação) ou Cédula de Identidade para estrangeiros (RNE);
3. Certidão de registro do consulado (para estrangeiros);
4. Certidão de alistamento militar ou carteira de reservista ou ainda certificado de dispensa militar (para maiores de 18 anos);
5. Duas fotos 3x4 recentes e identificadas com o nome no verso;
6. Comprovante de endereço atualizado;
7. Certidão de regularidade da situação do CPF ou declaração escrita e assinada pelo candidato;
8. Certidão de quitação eleitoral ou declaração escrita e assinada pelo

OBSERVAÇÕES

• As cópias deverão ser simples, sendo obrigatória a apresentação dos originais para confrontação no momento da matrícula. Na impossibilidade de apresentação dos originais, as cópias devem ser autenticadas;
• Os documentos dos itens a à f são de entrega obrigatória para realização da matrícula;
• Os documentos dos itens g e h são de entrega facultativa, porém, quando não entregues o candidato deverá redigir e assinar declaração de regularidade, na frente do atendente, estando ciente de que em caso de declaração falsa ficará sujeito às sanções administrativas, civis e penais aplicáveis;
• Quando for realizada a declaração nos itens g e h, os servidores da comissão de matrícula dos câmpus deverão realizar a consulta no site da receita federal, para a regularidade do CPF, e no site do TSE, para a regularidade eleitoral, e, apenas após a consulta à esses sites a matrícula poderá ser deferida/indeferida, considerando o disposto no Código Eleitoral, que: “apenas as pessoas que estiverem com as situações regularizadas podem ocupar vaga pública”.
• Os candidatos que tenham cursado o Ensino Médio no Exterior deverão juntar Declaração de Equivalência de seus estudos expedida pela Diretoria Regional de Ensino. Para efeito de realização de matrícula não será considerado como comprovação de escolaridade de Ensino Médio nenhum outro documento que não seja a declaração de equivalência de estudos;
• Os candidatos que apresentarem, no ato da matrícula, declaração da escola de origem atestando a conclusão do Ensino Médio, devem, obrigatoriamente, apresentar o histórico do Ensino Médio
• No caso de mudança de nome, apresentar documento comprobatório do novo nome (Certidão ou sentença judicial);
• É permitida matrícula por procuração para candidatos maiores de Em caso de candidato menor de 18 (dezoito) anos, o responsável legal deverá, no ato da matrícula, apresentar cópia e original de documento de identificação com foto (RG). E no caso de tutor, além de RG, apresentar documentação comprobatória da tutela.
• A FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS ACIMA INVIABILIZARÁ A MATRÍCULA.