Processo seletivo para preenchimento de vagas do curso técnico em mecânica – 1º semestre de 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CÂMPUS PIRACICABA

EDITAL N.º 040, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – 1º SEMESTRE DE 2019

O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, Câmpus Piracicaba, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna público, por meio deste edital, a abertura de CHAMADA PÚBLICA para preenchimento de vagas do 1º semestre de 2019 para o curso Técnico em Mecânica. 

1. CHAMADA PÚBLICA

1.1. O presente processo seletivo destina-se, exclusivamente, aos candidatos que:

• Tenham concluído o Ensino Médio;
• Estejam matriculados no 2º ou no 3º ano do Ensino Médio.

1.2. Os candidatos serão selecionados por SORTEIO, que classificará, automaticamente, os inscritos que obedecerem ao estabelecido no item 1.1, até o limite de vagas descritas na Tabela 1.

2. DO CURSO

2.1. O curso, período, bem como o número de vagas, encontram-se a seguir na Tabela 1:

Tabela 1 – Curso técnico, período e número de vagas para o Câmpus Piracicaba

3. CRONOGRAMA

Tabela 2 – Data, horário e endereço para a Chamada Pública e Sorteio

3. DO SORTEIO

3.1. Na chegada ao Câmpus, cada candidato, portando seu RG (cópia e original), preencherá uma ficha de inscrição numerada. Essa ficha será conferida por um servidor do IFSP e inserida em uma urna pelo próprio candidato. Essas fichas serão carimbadas e rubricadas pelo servidor responsável. No momento do sorteio, serão retiradas da urna tantas fichas quantas foram as vagas informadas na Tabela 1.

3.2. A lista com a relação dos candidatos sorteados e convocados para a matrícula será divulgada logo após a realização do sorteio no mural do Câmpus e também no site prc.ifsp.edu.br.

4. DA MATRÍCULA

4.1. Todo candidato sorteado e classificado, dentro do número de vagas estabelecido para cada curso, terá o direito de se matricular.

4.2. A matrícula poderá ser efetivada pelo próprio candidato se maior de idade ou por representante legal munido de procuração específica.

4.3. Quando menor, a matrícula será realizada pelo responsável legal ou por meio de procuração com firma reconhecida, munido de cópia do RG do responsável, acompanhado do original.

4.4. As matrículas serão efetuadas obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos.

4.5. A data, horário e local da realização da matrícula encontram-se a seguir na Tabela 3:

Tabela 3 – Data, horário e endereço para a Matrícula

4.6. No ato da matrícula, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

Ensino Técnico Concomitante 

• Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Fundamental e atestado de matrícula na 2ª ou 3ª série do Ensino Médio;
• Documento de Identificação com foto e número de CPF (RG, Carteira de Habilitação) ou Cédula de Identidade para estrangeiros (RNE);
• Certidão de registro do consulado (para estrangeiros);
• Certidão de alistamento militar ou carteira de reservista ou ainda certificado de dispensa militar (para maiores de 18 anos);
• Duas fotos 3x4 recentes e identificadas com o nome no verso;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Certidão de regularidade da situação do CPF ou declaração escrita e assinada pelo candidato;
• Certidão de quitação eleitoral ou declaração escrita e assinada pelo candidato.

Ensino Técnico Subsequente   

• Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ou declaração da escola de origem, atestando a conclusão do Ensino Médio, ou ainda, certificação ENEM/ENCCEJA;
• Documento de Identificação com foto e número de CPF (RG, Carteira de Habilitação) ou Cédula de Identidade para estrangeiros (RNE);
• Certidão de registro do consulado (para estrangeiros);
• Certidão de alistamento militar ou carteira de reservista ou ainda certificado de dispensa militar (para maiores de 18 anos);
• Duas fotos 3x4 recentes e identificadas com o nome no verso;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Certidão de regularidade da situação do CPF ou declaração escrita e assinada pelo candidato;
• Certidão de quitação eleitoral ou declaração escrita e assinada pelo candidato.

OBSERVAÇÕES

-           As cópias deverão ser simples, sendo obrigatória a apresentação dos originais para confrontação no momento da matrícula. Na impossibilidade de apresentação dos originais, as cópias devem ser autenticadas;

-           Os documentos dos itens a à f são de entrega obrigatória para realização da matrícula;

-           Os documentos dos itens g e h são de entrega facultativa, porém, quando não entregues o candidato deverá redigir e assinar declaração de regularidade, na frente do atendente, estando ciente de que em caso de declaração falsa ficará sujeito às sanções administrativas, civis e penais aplicáveis;

-           Quando for realizada a declaração nos itens g e h, os servidores da comissão de matrícula dos câmpus deverão realizar a consulta no site da receita federal, para a regularidade do CPF, e no site do TSE, para a regularidade eleitoral, e, apenas após a consulta à esses sites a matrícula poderá ser deferida/indeferida, considerando o disposto no Código Eleitoral, que: “apenas as pessoas que estiverem com as situações regularizadas podem ocupar vaga pública”.

-           Os candidatos que tenham cursado o Ensino Médio no Exterior deverão juntar Declaração de Equivalência de seus estudos expedida pela Diretoria Regional de Ensino. Para efeito de realização de matrícula não será considerado como comprovação de escolaridade de Ensino Médio nenhum outro documento que não seja a declaração de equivalência de estudos;

-           Os candidatos que apresentarem, no ato da matrícula, declaração da escola de origem atestando a conclusão do Ensino Médio, devem, obrigatoriamente, apresentar o histórico do Ensino Médio posteriormente.

-           No caso de mudança de nome, apresentar documento comprobatório do novo nome (Certidão ou sentença judicial);

-           É permitida matrícula por procuração para candidatos maiores de idade. Em caso de candidato menor de 18 (dezoito) anos, o responsável legal deverá, no ato da matrícula, apresentar cópia e original de documento de identificação com foto (RG). E no caso de tutor, além de RG, apresentar documentação comprobatória da tutela.

-           A FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS ACIMA INVIABILIZARÁ A MATRÍCULA.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. A realização do processo seletivo simplificado está a cargo da direção do Câmpus Piracicaba, sendo sua responsabilidade planejar, coordenar e executar o referido processo, bem como divulgar o resultado e todas as informações pertinentes.

5.2. Cabe à Pró-Reitoria de Ensino supervisionar e assessorar nos procedimentos técnicos pertinentes às etapas do processo seletivo.

5.3. O edital da chamada pública será publicado no endereço eletrônico www.prc.ifsp.edu.br.

5.4. O candidato poderá concorrer apenas a uma vaga por curso, de sua preferência.

5.5. O resultado da chamada pública terá validade apenas para o primeiro semestre de 2019.

5.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba.

   Piracicaba, 24 de janeiro de 2019.

(Original assinado)

Anderson Belgamo

Diretor Geral do Câmpus Piracicaba em exercício