Pregão eletrônico Nº 01528/2023 - prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes

Torna-se público que o Campus Piracicaba do INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, por meio de sua Coordenadoria de Licitações e Contratos, sediado à Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa, CEP nº 13.414-155, Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.